Com a maioria da regulação dos fatos ocorridos em nossa
sociedade, o código civil de 2002 reúne o complexo de normas
que disciplinam os interesses privados. Devido a sua abrangência
na sociedade, sua importância transcende o Direito Civil e seus
ramos, sendo praticamente a pedra molar após a Constituição
Federal de 1988, em todas as áreas do Direito.
A Cezario de Souza Sociedade de Advocacia atua todas as áreas e
ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como
jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma
equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu,
vários dos quais desenvolvendo atividade acadêmica em suas
áreas de atuação, paralelamente à atividade profissional.
Direito Empresarial
A atuação do escritório envolve todas as necessidades diárias de
uma empresa desde a sua constituição, contratação de
fornecedores/ prestadores de serviços, locações, registro de
marca, contratos com parceiros, contrato de venda de seus
produtos/serviços, ou seja, toda a necessidade que diariamente
tira o empresário (pequeno, médio e grande) do principal e único
foco que deve ser o da empresa, o seu produto ou serviço final,
ainda temos as questões relacionadas abaixo:
- Interpretação de normas e contratos /
- Planejamento e estruturação de negócios
- Constituição de sociedades, associações e fundações, com
a elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de
acionistas/quotistas, atas e demais documentos, e gestão
de atos societários;
-Acompanhamento em reuniões de sócios e assembleias de
acionistas;
-Planejamento, Reestruturação e Reorganização societária
de grupos existentes;
-Estruturação de operações societárias e imobiliárias;
-Planejamento sucessório atrelado à reestruturação
societária;Elaboração de consultas jurídicas, pareceres e opiniões
legais sobre temas gerais do Direito relacionados à
atividade empresarial;
-Propriedade intelectual;
/ Verificação legal preventiva de possíveis perdas
empresariais derivadas de contratos;
- Realização de Auditoria jurídica (Due diligence);
/ Compliance e aplicação da LGPD;
-Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de
obrigações, todas as espécies de contratos (civis,
comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos
de crédito;
- Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do
fabricante;
-Revisão de contratos e sistematização; Gerenciamento de
contratos;
- Execução de medidas administrativas e judiciais,
objetivando a recuperação de créditos;
-Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e
acompanhamento de ações relacionadas ao direito
societário e nas áreas pertinentes de assessoria jurídica do
escritório para com o cliente;
- Análise de contratos de Franquia e assessoria na relação
com o Franqueador ou Franqueado.
Tributário
O Brasil possui um dos sistemas fiscais mais complexos do
mundo. Atuamos na área contenciosa estratégica tributário bem
como consultoria à nossos clientes. Nossa atuação se dá nos três
níveis federativos, ou seja, união, estados e municípios.
Atuamos com planejamento tributário nacional, a fim de dentro
das normas permitir uma melhoria aos nossos clientes na
contribuição ao estado, sendo prestado à pessoas jurídicas e
físicas;
Trabalhista
O Escritório atua com ações judiciais trabalhistas, seja por
empresas ou empregados. E também todo e qualquer tipo de
consulta que envolva a área de Direito e de Processo do
Trabalho, na análise dos riscos empresariais envolvendo os
contratos de trabalho;
PREVIDENCIÁRIO
Área voltada para o direito garantido constitucionalmente,
geralmente em grande maioria por contribuintes da previdência
social ou regimes especiais que objetivam obter a proteção social
garantida ao trabalhador ou pessoa que não tenha condições de
sustento próprio e atenderá as seguintes questões:
1. – Cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e
idade avançada; 2. – Proteção à maternidade, especialmente à gestante; 3. – Proteção ao trabalhador em situação de desemprego
involuntário;
4. – Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes
dos segurados de baixa renda; 5. – Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao
cônjuge ou companheiro e dependentes.
Ou seja, o papel do advogado de direito previdenciário é auxiliar
os beneficiários, protegendo todos os direitos dos aposentados e
segurados do INSS, utilizando como base a LEGISLAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA, consulte-nos.
Direito Digital
Nossa principal vertente de atuação se dá sobre as seguintes
matérias expostas abaixo:
- Contencioso em Direito Digital (medidas judiciais e
extrajudiciais):
- Remoção de conteúdo na internet (ofensas, perfil falso, uso
indevido de nome, imagem e marca);
- Ação Indenizatória por danos materiais e morais.
- Consultivo em Direito Digital (trabalhos pontuais e
assessoria jurídica):
- Análise, Elaboração e Revisão de Contratos relacionados a
tecnologia e internet;
- Elaboração de Termo de Confidencialidade, termos de Uso
e Política de Privacidade de sites, portais, lojas virtuais e
aplicativos;
- Elaboração de parecer sobre Riscos Jurídicos ;
- Acompanhamento de perícias técnicas e elaboração de
parecer jurídico.
