Feriados são momentos de descanso e celebração, mas como eles afetam o ambiente de trabalho? Hoje, exploramos os direitos e deveres do empregador quando se trata de feriados. 🗓️💼
Vale dizer que a previsão na CLT se encontra no art. 70º que veda o trabalho em feriados nacionais e religiosos, bem como quando se trabalha no feriado se recebe como hora “extra”ordinária igual um domingo podendo também serem compensadas.
1️⃣ Direitos dos Trabalhadores: Lembre-se de que os trabalhadores têm direito a folgar nos feriados, e isso inclui o pagamento do dia como se estivessem trabalhando.
2️⃣ Acordos Coletivos: Acordos coletivos podem estabelecer regras específicas para feriados, portanto, verifique o contrato de trabalho e as convenções coletivas de sua categoria, e inclusive a CLT prevê que no acordo pode haver previsão de troca de dia;
3️⃣ Banco de Horas: Em algumas situações, os empregadores podem compensar os feriados trabalhados com folgas em outros dias. Consulte as regras locais.
4️⃣ Planejamento Antecipado: Para evitar conflitos e garantir um ambiente de trabalho saudável, é essencial planejar com antecedência o trabalho durante feriados.
5️⃣ Respeito à Legislação: Certifique-se de estar em conformidade com a legislação trabalhista vigente e de respeitar os direitos dos trabalhadores.
6️⃣ Comunicação Transparente: Mantenha uma comunicação aberta e transparente com sua equipe, explicando as políticas e procedimentos relacionados aos feriados.
Lembre-se de que o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal é essencial para o bem-estar dos funcionários. E observando que o ajuste à título de acordo individual de trabalho foi revogado, ou seja, a empresa só pode funcionar no feriado se tiver lei municipal ou acordo coletivo, fica ligado chefinho!
Respeitar os direitos e deveres relacionados aos feriados é uma maneira importante de promover um ambiente de trabalho saudável e produtivo. 🙌
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