Com a maioria da regulação dos fatos ocorridos em nossa sociedade, o código civil de 2002 reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Devido a sua abrangência na sociedade, sua importância transcende o Direito Civil e seus ramos, sendo praticamente a pedra molar após a Constituição
Federal de 1988, em todas as áreas do Direito.
A Cezario de Souza Sociedade de Advocacia atua todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu, vários dos quais desenvolvendo atividade acadêmica em suas áreas de atuação, paralelamente à atividade profissional.
A atuação do escritório envolve todas as necessidades diárias de uma empresa desde a sua constituição, contratação de fornecedores/ prestadores de serviços, locações, registro de marca, contratos com parceiros, contrato de venda de seus produtos/serviços, ou seja, toda a necessidade que diariamente tira o empresário (pequeno, médio e grande) do principal e único foco que deve ser o da empresa, o seu produto ou serviço final,
ainda temos as questões relacionadas abaixo:
– Interpretação de normas e contratos / – Planejamento e estruturação de negócios – Constituição de sociedades, associações e fundações, com a elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas/quotistas, atas e demais documentos, e gestão de atos societários; -Acompanhamento em reuniões de sócios e assembleias de acionistas; -Planejamento, Reestruturação e Reorganização societária de grupos existentes; Estruturação de operações societárias e imobiliárias; -Planejamento sucessório atrelado à reestruturação societária; Elaboração de consultas jurídicas, pareceres e opiniões legais sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial;
A Cezario de Souza Sociedade de Advocacia atua todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu, vários dos quais desenvolvendo atividade acadêmica em suas áreas de atuação, paralelamente à atividade profissional.
O Brasil possui um dos sistemas fiscais mais complexos do mundo. Atuamos na área contenciosa estratégica tributário bem como consultoria à nossos clientes. Nossa atuação se dá nos três níveis federativos, ou seja, união, estados e municípios. Atuamos com planejamento tributário nacional, a fim de dentro das normas permitir uma melhoria aos nossos clientes na contribuição ao estado, sendo prestado à pessoas jurídicas e físicas;
O Escritório atua com ações judiciais trabalhistas, seja por empresas ou empregados. E também todo e qualquer tipo de consulta que envolva a área de Direito e de Processo do Trabalho, na análise dos riscos empresariais envolvendo os contratos de trabalho;
Área voltada para o direito garantido constitucionalmente, geralmente em grande maioria por contribuintes da previdência social ou regimes especiais que objetivam obter a proteção social garantida ao trabalhador ou pessoa que não tenha condições de sustento próprio e atenderá as seguintes questões:
1. – Cobertura de eventos de doença, invalidez, morte eidade avançada; 2. – Proteção à maternidade, especialmente à gestante; 3. – Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
Propriedade intelectual; / Verificação legal preventiva de possíveis perdas empresariais derivadas de contratos; – Realização de Auditoria jurídica (Due diligence); / Compliance e aplicação da LGPD;
-Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito; – Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; -Revisão de contratos e sistematização; Gerenciamento de contratos; Execução de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos; -Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito
societário e nas áreas pertinentes de assessoria jurídica do escritório para com o cliente; – Análise de contratos de Franquia e assessoria na relação com o Franqueador ou Franqueado. Federal de 1988, em todas as áreas do Direito.
Nossa principal vertente de atuação se dá sobre as seguintes matérias expostas abaixo:- Contencioso em Direito Digital (medidas judiciais e extrajudiciais): – Remoção de conteúdo na internet (ofensas, perfil falso, uso indevido de nome, imagem e marca); – Ação Indenizatória por danos materiais e morais.
– Consultivo em Direito Digital (trabalhos pontuais e
assessoria jurídica): – Análise, Elaboração e Revisão de Contratos relacionados a tecnologia e internet;
– Elaboração de Termo de Confidencialidade, termos de Uso e Política de Privacidade de sites, portais, lojas virtuais e aplicativos; – Elaboração de parecer sobre Riscos Jurídicos ; – Acompanhamento de perícias técnicas e elaboração deparecer jurídico.
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